[Prodeq-divulgacao] DEMETEC - Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores

[Vasco Gouveia]

DEMTEC - Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores 
Os projectos apoiados neste âmbito assentam em trabalhos de I&DT concluídos com sucesso e visam a promoção da inovação através do apoio a iniciativas de realização de projectos de demonstração inicial ou projectos piloto relativos a soluções tecnologicamente inovadoras. Um projecto de demonstração configura a primeira aplicação de uma nova tecnologia no desenvolvimento de uma actividade económica, em território nacional, com perspectivas de viabilidade técnico-económica e carácter repetitório, com obrigatoriedade de demonstração, perante um público especializado e em situação real, das vantagens económicas da nova tecnologia.

 

Objectivos 

Atingir a validação industrial do conhecimento associado a novas tecnologias susceptíveis de serem aplicadas a nível nacional em produtos, processos e/ou sistemas; 

Demonstrar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e divulgar a nova tecnologia que se pretende difundir. 

 

Beneficiários 

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos pertencentes ao Sistema Científico e Tecnológico.

 

Sectores de Actividade 

Indústria, energia, construção, turismo, comércio e serviços. 

 

Incentivos 

O apoio assume a forma de incentivo não reembolsável e consoante o investimento seja efectuado por empresas ou por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos a taxa de incentivo é, respectivamente, 30% e 75%, sendo as despesas realizadas com acções públicas de demonstração comparticipadas a 100%. 

 

No caso do investimento ser efectuado por uma empresa, esta taxa pode ser acrescida das seguintes majorações:

 

"Desconcentração territorial", a atribuir a investimentos localizados fora da NUT II de LVT – 5% ;(ver ' Candidaturas na região de LVT ') 

"Tipo de empresa", a atribuir a investimentos promovidos por PME – 10%; 

"Tipo de promotor", a atribuir a projectos com participação de entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional nos trabalhos de I&DT preconizados, desde que represente pelo menos 5% do valor total das despesas elegíveis - 10%. 

 

O montante total do incentivo a conceder não pode exceder € 750 000 por projecto, valor este que no caso de projectos que incidam sobre as actividades previstas na divisão 40 da CAE é de € 1 250 000.

 

Concursos em 2006

- a decorrer entre 13 de Março e 7 de Junho de 2006:

Energias Renováveis - Concurso para projectos de clusterização em actividades de suporte à produção e utilização de energias renováveis 

Programa Dínamo - Concurso para projectos de reposicionamento competitivo dos sectores da moda - têxtil, calçado e vestuário.

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